Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Estado é obrigado a custear tratamento médico

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.

Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente